José Paulo Fafe

Zé Dirceu e o “populismo jurídico”


RARAS VEZES vi uma expressão tão bem aplicada a uma situação como a que José Dirceu usou há dias para referir-se a um certo “folclore” (para não lhe chamar outra coisa…) que tem caracterizado a actuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro no processo do chamado “mensalão” (de que ele é, de facto, o principal réu em termos mediáticos), nomeadamente a postura desmedidamente inquisitória e parcial do ministro-relator do processo. “Populismo jurídico” foi o termo que o antigo ministro-chefe da Casa Civiul do primeiro governo de Lula usou para classificar um comportamento que, cada dia que passa, dá mais ideia de ser assumido para a “plateia” que propriamente de acordo com os cânones que devem reger um julgamento e em que um juiz não tem (nem deve) obrigatoriamente ser uma mera “câmara de ressonância” de um procurador-geral sedento de “sangue” ou de uma opinião mais “publicada” que “pública”. A expressão usada por Dirceu surgiu a propósito da decisão do (pasme-se) juiz Joaquim Barbosa em mandar recolher os passaportes dos réus do processo em causa, mesmo antes de lhes ser estipulada qualquer pena ou da sentença sequer ter transitado em julgado E o mais surrealista de tudo isso é que a decisão de Barbosa baseou-se no facto de dois dos réus terem-se ausentado para o estrangeiro no decorrer do julgamento… Perguntarão: e voltaram? Voltaram – foram apenas  passar uns dias de férias com as respectivas famílias, aproveitando uma “ponte”…
Aliás o julgamento que decorre em Brasília e que é transmitido na íntegra pela TV, tem revelado, por parte desse mesmo juiz Barbosa, um comportamento que roça as frontreiras de um certo despotismo e de uma irresistível tendência para se pôr “em bicos de pés”, tentando assim agradar a um Brasil que não esconde o desejo de ver a chamada “ala política” do processo detrás das grades. Desde a pose exageradamente ríspida, autoritária e prepotente das suas intervenções, passando pela interrupção desabrida dos seus colegas de tribunal sempre e quando estes não partilham a sua opinião, até chegar ao ponto de “coroar” o anúncio das penas de 20 e mais anos de presídio com um afrancesado “oh lala” de júbilo e um sorriso matreiro pouco condizente de quem está ali para julgar e não para tomar partido, tem-se visto um pouco de tudo ao juiz Barbosa. O outro dia vi-o – eu – a passear no “calçadão” de Ipanema. E muito sinceramente, achei-o demasiado contente consigo próprio, senti-o que se tem, a ele próprio, em grande conta. Só se assim se entende a pose ao andar, a forma como olha para tudo e para todos aguardando ser reconhecido e o modo feliz como recebe os incentivos de muitos que com ele se cruzam e, para estarem “à la page“, lhe dedicam palavras de ânimo e apoio.
Só que quem estiver atento aos jornais (e não sei se juiz Barbosa estará, tal a “nuvem”  embriagante que cavalga há semanas…) começa a notar que, a pouco e pouco, essa sua postura de  “justiceiro” começa a gerar reparos até de quem foi, até há bem pouco tempo, seu fã e e entusiasta admirador. A começar pela insuspeita “Folha de S.Paulo” que na sua edição de hoje não se coibia de publicar na secção “cartas ao director”, várias missivas criticando a sua actuação e considerando-a “lamentável“, “preocupante” e até mesmo que “o pedestal lhe subiu às canelas“, bem como a dar significativo destaque a uma interessante entrevista com o conceituado jurista alemão Klaus Roxin e em que este afirma, preto no branco, que “um juíz não deve ceder a clamor popular“. Pois é…

10 ComentáriosDeixe um comentário

  • Só me faltava mais essa, vê-lo a defender esse Dirceu! Cumplicidades de quem andou por Cuba, se calhar. Como é que é possível!!!!! Tenha vergonha, sr. Fafe!

  • Opss, só agora li os outros comentários….
    Bom, vou explicar. O facto de tudo indicar que Dirceu “fez e aconteceu” não justifica que se mal trate a lei ou o procedimento…e por ser assim fiz o meu comentário!!!
    Pela forma pareceu-me Portuga….

  • É verdade. O ministro Joaqui Barbosa está exagerando na forma como se comporta na corte suprema. E está dando um mau exemplo para quem espera da justiça que seja apenas… justa.

  • Muito bom! É isso mesmo! Populismo jurídico! A recolha dos passaportes era dispensável já que mandaria a lista dos réus para Polícia Federal a fim de impedir a viagem p o exterior…

  • Nem tanto ao mar nem tanto à terra.
    Devemos dar os Parabéns à justiça brasileira por estar a investigar estas pessoas mas também não podemos julgá-las em praça pública.
    Nós em Portugal temos vários políticos envolvidos em escândalos enormes de tráfico de influências e golpes de cintura para ganhar comissões e dar milhões aos amigos. De usar as Secretas para saber da vida das pessoas, ameaçá-los com os podres encontrados e lá estão cheio de dinheiro a viver em Paris ou aqui mesmo. Passeiam nas ruas de Portugal como se nada tivessem feito.
    Pelo menos no Brasil tentam investigar se houve ou não razões para julgar as pessoas e dar-lhes o direito a defender-se.
    A atitude desse Juiz não é correcta, lógico.
    Até se provar o contrário, toda essa gente é inocente.

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