José Paulo Fafe

Uma simples pergunta…


SOB o título “O que pensará hoje Cavaco Silva, que há uns anos falava da boa e da má moeda?“, Pedro Santana Lopes escreve um excelente artigo na sua habitual coluna no semanário “Sol” e que não resisto a transcrever:

Face ao que se vem passando em Portugal, compreenderão que muitas vezes sinta alguma curiosidade sobre o que pensará e sentirá o Presidente Cavaco Silva que, aqui há anos, defendeu que a boa moeda tinha de substituir a má moeda.

Perante o estado a que chegou o país – e que atinge o Presidente da República nos seus níveis de popularidade –, o que pensará a pessoa que entendeu que era precisa ‘moeda’ bem diferente da que existia quando escreveu o célebre artigo?

Tenho esta curiosidade – e não mudei a minha opinião de que, apesar de tudo, é um conforto ter uma pessoa com a honradez e o sentido de responsabilidade de Cavaco Silva na chefia do Estado.

Só que tudo o que se passa vai exigir, nos próximos tempos, muita firmeza política da sua parte. Como Presidente e como eventual candidato. Não é só o centro-direita que precisa de um Presidente que garanta ordem e rectidão, e que crie as condições políticas para Portugal poder recuperar e progredir. Será Cavaco Silva a protagonizar esse caminho? Já faltará pouco para se saber a decisão.

É essencial que, qualquer que seja o candidato, assuma posições claras sobre os tais temas imperativos de que falei na semana passada e que justificam a tal conferência nacional que referi.

Quase tudo deve mudar, a começar por normas do sistema de Governo e do sistema eleitoral, passando pela Justiça, pela Segurança Social, pela comunicação social.

No sistema de Governo, por exemplo, das duas, uma: ou se limita o poder presidencial de dissolução do Parlamento – ou então, como em França, dá-se ao Presidente da República o direito de presidir ao Conselho de Ministros quando o entender (actualmente, só o pode fazer se o primeiro-ministro o solicitar).

No sistema eleitoral, deve pensar-se na introdução de círculos uninominais ponderados com um círculo nacional proporcional, para além da redução do número de deputados.

No sistema de Justiça, reformar profundamente o regime do segredo de Justiça.

Na comunicação social, reforçar as garantias do pluralismo e prever incompatibilidades éticas.

Na Segurança Social, requacionar, entre outras coisas, o direito ao 14.º mês para as pessoas de rendimentos mais elevados.

É impossível a situação nacional continuar como está. Tal como é insustentável o Estado Providência, em geral, continuar com as responsabilidades que ainda lhe cabem.

Portugal tem novamente pela frente um duro caminho para o reequilíbrio financeiro. Só que a paciência dos portugueses é menor – porque já fizeram vários caminhos desses e tudo volta sempre ao mesmo. Vai ser muito exigente. E repito: só um Governo de salvação nacional o poderá fazer.

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