José Paulo Fafe

Selvagens: o que eles sabem, já a nós esqueceu…

ESTA INESPERADA pretensão de soberania sobre as ilhas Selvagens por parte de Espanha – ou melhor, do governo espanhol – faz parte de uma estratégia algo primaria que, desde que rebentou o “caso Bárcenas”, o PP de Mariano Rajoy pôs em prática e em que consiste em encontrar matérias e conflitos fora de portas, de modo a entreter a opinião publica espanhola e desviar a sua atenção de um escândalo que dia após dia chamusca (e de que maneira…) o actual poder conservador de Madrid. Já foi assim “ontem” relativamente a Gibraltar, será certamente assim “amanhã” em torno de algum hipotético conflito de soberania com os marroquinos a propósitos das possessões que Espanha continua, em pleno século XXI, a manter no norte de África.

9 ComentáriosDeixe um comentário

  • A ESPANHA CONTRADITÓRIA
    (TÍTULO ORIGINAL:ESPANHA CONTESTA POSSE PORTUGUESA DAS ÁGUAS DAS SELVAGENS)

    O Estado espanhol parece estar a iniciar um ciclo de reivindicações cujo aspeto contraditório não pode escapar a qualquer observador atento.
    Na verdade, após Gibraltar, Madrid contesta a interpretação que Lisboa faz da soberania das águas que rodeiam as Ilhas Selvagens. Fá-lo… ao abrigo do Direito internacional.
    Não pretendo discutir se a Espanha tem ou não razão. O que é espantoso nesta atitude é o facto de Espanha usar várias e opostas interpretações do mesmo Direito Internacional. Madrid parece não se dar conta de que está a “brincar” com coisas MUITO SÉRIAS (NOTA: A FRASE SEGUINTE FOI CORTADA, E SURGE NO JORNAL (…)e a despoletar indignações e a mexer num vespeiro.FIM DO “CORTE”)
    Os dirigentes espanhóis não se dão conta de que, ao reivindicarem Gibraltar com base nas teses anticolonialistas das Nações Unidas, terem de aceitar a validade das reivindicações de Marrocos sobre Ceuta e Melilla.
    Madrid parece não ter consciência de que agitar regras do Direito internacional (tenha ou não razão) em relação à Zona Económica Exclusiva das águas das Selvagens a faz cair numa abissal contradição, já que, em relação a Olivença, mantém uma situação de claro NÃO CUMPRIMENTO das determinações de 1814/15 e 1817, tomadas em Congressos Europeus onde esteve presente e de que foi signatária.
    Alguns articulistas e comentadores, a propósito ainda e apenas dos recentes acontecimentos em Gibraltar, optaram por não referir Olivença, ou por destacar o contraste entre a posição “cautelosa e prudente” da Diplomacia portuguesa ao reivindicar esta cidade (ou vila) alentejana de forma discreta e a “fúria” despropositada da Espanha no que toca às exigências sobre o Rochedo.
    O que estas notícias vêm aparentemente abrir caminha é à convicção de que Madrid não parece disposta a ouvir opiniões e razões que não sejam os seus, a fazer respeitar os tratados que lhe convêm, e que pouco lhe importam as consequências que tudo isso lhe poderá trazer. Este posicionamento pode abrir o caminho a numerosas crises e tensões, que não creio que venham a beneficiar minimamente ninguém, muito menos o Povo Espanhol.
    Resta ver qual vai ser a reação em Portugal. Continuar com a cabeça mergulhada na areia?
    Estremoz, 1 de Setembro de 2013 Carlos Eduardo da Cruz Luna

  • A ESPANHA CONTRADITÓRIA
    (TÍTULO ORIGINAL:ESPANHA CONTESTA POSSE PORTUGUESA DAS ÁGUAS DAS SELVAGENS)

    O Estado espanhol parece estar a iniciar um ciclo de reivindicações cujo aspeto contraditório não pode escapar a qualquer observador atento.
    Na verdade, após Gibraltar, Madrid contesta a interpretação que Lisboa faz da soberania das águas que rodeiam as Ilhas Selvagens. Fá-lo… ao abrigo do Direito internacional.
    Não pretendo discutir se a Espanha tem ou não razão. O que é espantoso nesta atitude é o facto de Espanha usar várias e opostas interpretações do mesmo Direito Internacional. Madrid parece não se dar conta de que está a “brincar” com coisas MUITO SÉRIAS (NOTA: A FRASE SEGUINTE FOI CORTADA, E SURGE NO JORNAL (…)e a despoletar indignações e a mexer num vespeiro.FIM DO “CORTE”)
    Os dirigentes espanhóis não se dão conta de que, ao reivindicarem Gibraltar com base nas teses anticolonialistas das Nações Unidas, terem de aceitar a validade das reivindicações de Marrocos sobre Ceuta e Melilla.
    Madrid parece não ter consciência de que agitar regras do Direito internacional (tenha ou não razão) em relação à Zona Económica Exclusiva das águas das Selvagens a faz cair numa abissal contradição, já que, em relação a Olivença, mantém uma situação de claro NÃO CUMPRIMENTO das determinações de 1814/15 e 1817, tomadas em Congressos Europeus onde esteve presente e de que foi signatária.
    Alguns articulistas e comentadores, a propósito ainda e apenas dos recentes acontecimentos em Gibraltar, optaram por não referir Olivença, ou por destacar o contraste entre a posição “cautelosa e prudente” da Diplomacia portuguesa ao reivindicar esta cidade (ou vila) alentejana de forma discreta e a “fúria” despropositada da Espanha no que toca às exigências sobre o Rochedo.
    O que estas notícias vêm aparentemente abrir caminha é à convicção de que Madrid não parece disposta a ouvir opiniões e razões que não sejam os seus, a fazer respeitar os tratados que lhe convêm, e que pouco lhe importam as consequências que tudo isso lhe poderá trazer. Este posicionamento pode abrir o caminho a numerosas crises e tensões, que não creio que venham a beneficiar minimamente ninguém, muito menos o Povo Espanhol.
    Resta ver qual vai ser a reação em Portugal. Continuar com a cabeça mergulhada na areia?
    Estremoz, 1 de Setembro de 2013 Carlos Eduardo da Cruz Luna

  • Amigo ZPF
    Eu não me preocuparia muito, afinal Rui Machete está nos Negócios Estrangeiros……
    Pessoalmente como penso na mesma linha de Natália Correia, mais Selvagens menos Selvagens…..
    Devíamos pedir era as Canárias de volta….assim já Jardim podia ir para lá mais 12 anos e depois voltava,já com 120 anos, para a Madeira.
    Ceuta tambêm dava jeito mas para mim que odeio frio e candidataria-me a Presidente duma Junta de Freguesia para passar o resto dos meus dias em África.
    Iremos ver como termina tudo isto, falando a sério.Só espero que não seja como nas Malvinas……..

  • Amigo ZPF
    Por falar em Selvagens, mais um Bombeiro morre pelas mãos duns quantos.
    É o oitavo em dois meses.
    Selvagens os que incendeiam tudo e todos, selvagens os que fazem a lei, selvagens os que não fazem cumprir a péssima que existe!!!!!!!!

  • A posição da Espanha plasmada num documento oficial da ONU, em 5 de Julho, é não aceitar que as Ilhas Selvagens tenham uma Zona económica Exclusiva (ZEE) atendendo a que as considera apenas rochedos, só com direito a Mar Territorial de 12 milhas, e uma Zona Contígua até às 24 milhas.

    Na minha opinião não é uma ameaça séria, mas sim uma oportunidade histórica para o Estado Português reclamar a devolução de Olivença.

    Deste modo, o governo português já deu uma resposta em conformidade nas Nações Unidas e com grande probabilidade (até porque já existem precedentes com as ZEE de outros países como algumas ilhas do Brasil) será dada razão ao nosso país.

    Já a questão da plataforma continental é diferente. À volta das Selvagens, não está em causa a extensão da plataforma portuguesa (para lá das 200 milhas) atendendo a que as Selvagens estão localizadas a 82 milhas das Canárias. Assim sendo, não há nenhuma plataforma para alargar nesse mesmo local.
    O alargamento da plataforma portuguesa poderá processar-se apenas a partir das ilhas da Madeira e de Porto Santo. A Espanha ainda não apresentou a sua extensão da plataforma para a área oeste das Canárias, mas é um facto notório que precisamente na parte final a alargar da plataforma portuguesa, a sudoeste da Madeira, irá haver uma sobreposição com a plataforma espanhola.

    Como resolver então a questão de Olivença (incluindo Talega ou Táliga, em castelhano)?

    Atualmente, não vislumbro que os políticos portugueses consigam diplomaticamente a restituição de Olivença, sem fazerem algumas concessões aos Espanhóis. Os Espanhóis cobiçam as águas das ilhas Selvagens que têm um interesse estratégico por causa da delimitação da Zona Económica Exclusiva (ZEE).

    1ª Proposta: Portugal manter a soberania sobre as ilhas selvagens e autorizar que metade da sua zona exclusiva entre a Madeira e as Canárias, excluindo as 12 milhas das ilhas selvagens, ((245/2)) -12) = 110,5 milhas náuticas, seja explorada pela Espanha apenas para a pesca, durante 50 anos, mantendo Portugal a soberania sobre as ilhas selvagens (e sobre a totalidade da sua zona exclusiva) e também todos os direitos sobre os fundos marinhos contíguos, pois poderá haver petróleo e/ou gás nos fundos marinhos que futuramente Portugal possa explorar.

    2ª Proposta: Caso seja dado provimento ao alargamento da plataforma continental portuguesa (que se prevê ocorrer até 2015), Portugal autorizar que a parte final da plataforma portuguesa, a alargar a sudoeste da Madeira, onde há uma sobreposição com a plataforma espanhola (área oeste das Canárias), seja explorada pela Espanha apenas para a pesca, durante 50 anos, mantendo Portugal a soberania sobre esta zona da plataforma continental e também os direitos sobre todos os fundos marinhos contíguos da mesma, pois (da mesma forma) poderá haver petróleo e/ou gás nos fundos marinhos que futuramente Portugal possa explorar.

    3ª Proposta: Em caso de manifesta intransigência Espanhola, considerar outras hipóteses, mais difíceis de reunirem consenso e ceder ainda mais. Que concessões estaremos dispostos a fazer? Têm a palavra os nossos políticos…Reconheço que esta última proposta não seria do agrado da maioria da opinião pública portuguesa, tudo dependeria do que Portugal iria ceder, mas atenção que os políticos espanhóis também terão que “salvar a face” perante os seus eleitores.

    Qualquer destas hipóteses deve prever (como prova de boa vontade do estado espanhol), a restituição prévia de Vila Real (Alandroal) a Portugal sem quaisquer condições prévias, para cuja usurpação a Espanha não tem qualquer fundamento jurídico.

    Se mesmo assim os Espanhóis não aceitarem a restituição dos territórios de Olivença, este assunto deverá ser encaminhado com a devida fundamentação, para o Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas) com a maior urgência.

    (continua)

  • (continuação)

    No que concerne à questão dos territórios de Olivença, para além do tratado de Cádis de 1810, há ainda o tratado que foi subscrito pela Espanha em 1817 (Convenção de Viena de 1815) que no seu artigo nº 105.º prevê a restituição dos territórios de Olivença. A Espanha, como país da União Europeia que é, “deveria agir de boa-fé” e cumprir os tratados que assinou. Refira-se ainda que o tratado de Viena está válido e não tem estipulado qualquer prazo para Portugal reclamar a devolução do território. Logo Portugal só terá que solicitar diplomaticamente à Espanha que faça a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real (Alandroal).

    Saliento ainda que os territórios de Olivença totalizam uma área de 720 km², a que acrescem mais 30 km² do território de Vila Real. Têm em conjunto uma área superior por exemplo à da ilha da Madeira que tem 740,7 km².

    Desde que Olivença foi ocupada pela Espanha em 1801 e com maior ênfase a partir da ditadura do generalíssimo Franco, assistiu-se a um processo de perseguição e discriminação social de todos os oliventinos com origens portuguesas, com vista ao esquecimento da sua história, língua e cultura acompanhado pelo repovoamento com espanhóis de vários pontos de Espanha. Inclusive esses mesmos oliventinos foram coagidos a adulterar para castelhano a toponímia e os apelidos portugueses.

    Embora já bastante tarde, é chegada a hora de se fazer justiça e de se colocar a questão de Olivença e Vila Real (Alandroal) como um desígnio nacional, pois esta matéria está inclusive prevista na constituição da república portuguesa no seu Artigo 5.º (Território) nº 1 e nº 3. O Estado Português deve abandonar duma vez por todas, as eventuais atitudes de impotência e submissão perante o Estado Espanhol, consubstanciadas nas alegadas “políticas de avestruz” colocadas em prática pelos sucessivos regimes e governos de Portugal.

    Para concluir: As 3 hipóteses que eu aqui tomei a liberdade de sugerir, para a temática “como resolver então a questão de Olivença” são o meu contributo como cidadão. Fico a aguardar que os nossos responsáveis políticos tenham “a coragem” de tomar uma decisão final que conduza em última instância, à restituição pela Espanha a Portugal, dos territórios de Olivença e do território de Vila Real.
    Todos os órgãos de soberania portugueses, partidos e a nossa sociedade em geral devem unir-se em torno desta causa, tomando como exemplo, a questão de Timor-Leste versus Indonésia que gerou um amplo movimento e consenso nacional, o que se traduziu na prática, em objetivos previamente definidos que foram amplamente atingidos.

  • Para que Portugal e a Espanha pudessem chegar a um acordo, teríamos que nos basear para a delimitação definitiva das fronteiras terrestes no tratado de Alcanizes. Os territórios de Olivença (incluindo Talega) e Vila Real (seria hoje concelho do Alandroal) seriam devolvidos a Portugal. Há ainda que chegar a um acordo com a Espanha sobre os territórios que foram perdidos por Portugal ou encontram-se pendentes de delimitação: São Félix dos Galegos (atual San Felices de los Gallegos), Ermesende (atual Hermisende), San Ciprián (São Cibrão) e La Tejera (Teixeira).

    Num referendo que ocorreu em 2002 sobre Gibraltar, 99% dos votantes rejeitaram qualquer proposta de partilha de soberania entre o Reino Unido e a Espanha. Se optarmos pela ótica dos referendos, Gibraltar nunca será Espanhol.

    Não partilho também da opinião, dos que defendem que a realização de um referendo é condição “Sine qua non” para a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.
    Então quando Olivença foi invadida em 1801, os castelhanos também perguntaram aos oliventinos se queriam ser espanhóis? E os espanhóis nem podem invocar esse argumento, pois nesse caso, teriam também que fazer referendos na Catalunha, Galiza, País Basco e eventualmente nas Canárias e Andaluzia…

    Há um tratado que foi assinado pela Espanha em 1817, (Convenção de Viena de 1815) e a Espanha, como país da União Europeia que é, “deveria agir de boa-fé” e cumprir o tratado que assinou.
    Para azar dos “iberistas” e castelhanos esse tratado está válido e não tem estipulado qualquer prazo para Portugal reclamar a devolução do território. Logo Portugal só terá que solicitar diplomaticamente à Espanha que faça a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.

    Acrescento ainda que o que está em causa são os territórios de Olivença não as pessoas. Quem não quiser a dupla nacionalidade (espanhola-portuguesa), poderá tranquilamente continuar a fazer a sua vida. É cidadão europeu e tem nessa qualidade praticamente os mesmos direitos de qualquer português. Ou os espanhóis que trabalham em Portugal, alguma vez se queixaram de ser discriminados? Muito pelo contrário, alguns até são beneficiados!

    Mais uma vez reitero, se a questão não for resolvida diplomaticamente terá que ser resolvida no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas).

  • Proposta de devolução de Olivença:
    1) Período de transição ou cossoberania de 5 a 10 anos. 2) Gradualmente nas escolas e em todos os locais públicos, placas em português e castelhano. Também todos os órgãos de comunicação social seriam bilingues. 3) Ensino obrigatório do português nas escolas. 4) Dupla nacionalidade portuguesa-espanhola para todos os oliventinos que o quisessem nascidos no concelho de Olivença, Talega e Vila Real. 5)Transformação de Olivença em “cidade franca” com um regime de impostos especial, bastante inferior ao praticado em Portugal e Espanha.

    6) Todos os descontos das reformas dos Oliventinos assumidas proporcionalmente pela Espanha até ao período de transição e após esse período proporcionalmente assumidas por Portugal. 7) Devolução de todo o património de Olivença para a soberania portuguesa sem exceção. 8) Todos os funcionários do Estado Espanhol nascidos no concelho de Olivença poderiam continuar a trabalhar na Administração Portuguesa em Olivença desde que reconhecessem a soberania portuguesa e aprendessem português e as leis portuguesas. 9) Forte Investimento do Estado Português e das empresas portuguesas em Olivença, para que os Oliventinos se tornassem cidadãos com os mesmos direitos e obrigações dos restantes portugueses.

    10) Única zona de Portugal onde para além do Português, o Castelhano seria língua oficial.
    11) Os territórios de Olivença e Vila Real teriam um regime administrativo especial (mas não autonómo), durante pelo menos 50 anos. Não dependeriam directamente do Alto Alentejo (distrito de Portalegre) mas sim directamente de Lisboa. Seriam uma região administrativa única.

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