José Paulo Fafe

Portugal e a Guiné-Bissau: erros sobre erros…


NUM MOMENTO em que até o governo de Luanda(!) já encontrou uma plataforma de entendimento com as autoridades guineenses e em que existe claramente um acordo informal entre as principais “potências regionais” que já  permitiu estabelecer um calendário para a normalização da situação político-constitucional na Guiné-Bissau, bem como o envolvimento de todas as figuras e personalidades de referência daquele país africano (à excepção do cada vez mais isolado ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior) o governo português (ou melhor, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros) continua a dar autênticos “tiros nos pés”, no seu afã de agradar não se sabe bem a quem – principalmente após a subtil “inversão” da posição angolana – provocando conflitos e criando situações que só agravam o péssimo estado das relações entre os dois países. No passado dia 13, em Lisboa, de forma inopinada, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras resolveu convocar telefonicamente a mulher de Fernando Vaz, um dos “homens-forte” do actual governo guineense, para  comunicar-lhe que tinham instaurado um processo destinado a retirar a autorização de residência (válida até 2018…) ao seu marido. Porquê ninguém sabia explicar, ainda para mais sabendo que a mulher de Fernando Vaz é cidadã portuguesa (que vive permanentemente em Lisboa) e que além disso o agora ministro da Presidência guineense possui há anos uma casa na capital portuguesa e que, desde sempre, tem a sua situação regularizada em Portugal – isto além de ter sido sempre alguém que, até nos momentos mais complicados, nunca escondeu a sua forte ligação ao nosso País… Não fosse a sua mulher surgir acompanhada por um advogado na sede do SEF (o que aparentemente fez “abortar” a insólita iniciativa) e certamente o influente ministro da Presidência da Guiné-Bissau teria sido vítima de uma decisão arbitrária e inexplicável das autoridades portuguesas e que só poderia ser entendida à luz das birras e amuos de alguém que, apesar da pretensa pose de homem de Estado, tem atitudes próprias de um qualquer garoteco deslumbrado com um poder que porventura poderá ser mais efémero do que julga…

4 ComentáriosDeixe um comentário

  • Amigo ZPF
    Como sabes vivi em vários Países e a lei diz que se estiveres a trabalhar mais de 6 meses fora do teu País de residência perdes a mesma. Ou seja o Ministro da Guiné ao fazer 6 meses de Governo, portanto a trabalhar na Guiné, perde automaticamente a Residência em Portugal assim como é obrigado a trocar a sua carta de condução portuguesa no caso de a ter.
    Tem que começar a fazer o IRS na Guiné ou pode ter problemas gravíssimos com as Finanças Portuguesas.
    A mulher até pode ser portuguesa e todos os filhos e ter cá prédios e casas e quintas.
    Mesmo sendo ele Português ou dupla nacionalidade perde sempre, ele ou qualquer pessoa, a residência na mesma.
    É a lei.

  • Meu caro Miguel,
    Admito que formalmente até possas ter razão. Agora há outras variáveis em todo este caso e que se prendem com o comportamento irresponsável do actual MNE português em todo o processo guineense, onde consegue até ser mais papista que o papa. Uma actuação que põe em causa quase quatro décadas de construção de um relacionamento entre dois países e um “bloco” lusófono. Mais: o ministro Fernando Vaz é possivelmente o político guineense mais próximo de Portugal. Mas isso parece pouco interessar, a quem se importa mais com os sorrisos e as palmadinhas nas costas dos mesmos de quem há bem pouco tempo apelidava de “ladroes” e “assassinos”… Abraço, ZP

  • Amigo ZPF
    Bom Ano!!!
    Entendo o que dizes. Deve ter-se tacto nestas questões mais diplomáticas que políticas. Mas infelizmente os movimentos de cintura em Portugal são marcados pelo ritmo Alemão….
    Olá Karocha. Bom Ano novo!!!
    Toda a gente perde a residência depois de trabalhar mais de 6 meses “fora de casa” seja ela onde fôr não importando a Nacionalidade.
    Se alguêm estiver a trabalhar em Paris, por exemplo, 20 anos e voltar para Portugal e arranjar cá trabalho, passados 6 meses perde a Residência em Paris.
    É preciso ter muito cuidado com isso de onde se faz o IRS porque no caso Português, ao ser redidente fora se tiver cá casa e vender, paga uma mais valia total de 25% mesmo que tenha que devolver parte da mesma ao Banco em caso de Empréstimo.
    Pessoas há que não dizem nada nem mudam a residência fiscal mas se há cruzamento de dados mete-se no problema tremendo e perigoso.
    As Finanças Portuguesas são as mais burocráticas e larápias do mundo e com Gaspar como Ministro são perigosas!!!

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