José Paulo Fafe

Brasil e a sua economia (Parte II)

CONTINUANDO A reflexão de José Dirceu sobre a dívida pública brasileira: “São recursos que poderiam ser investidos para pagar parte da dívida, ou para reduzir impostos, por exemplo, da exportação e da produção. Com isso, aumentaríamos duas vezes nossa a competitividade: de um lado, com a redução dos juros e dos impostos; de outro, com mais recursos para financiar novos investimentos em educação, inovação e em infraestrutura. Essa é a verdadeira questão da nossa economia. Claro, há o câmbio valorizado, mas a alta taxa de juros é a grande responsável por limitar nossa competitividade. Devemos analisar os fatos e os números. É fato que o Tesouro, no caso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tem administrado o acréscimo de endividamento com medidas positivas. O órgão tem aumentado o seu prazo médio; reduzido a dívida de curto prazo; substituído – gradualmente e sem desequilibrar o mercado de títulos públicos – os papéis remunerados pela Selic por outros com rentabilidade pré-fixada, ou vinculados a índices de preços; e tem mantido a construção de uma estrutura a termo das taxas de juros nos mercados interno e externo para ampliar a liquidez de seus papéis.

Tudo isso melhorou o estoque da dívida pública, reduzindo a participação dos papéis indexados à Selic, que representam quase 1/3 do total (algo em torno de R$ 550 bilhões), e permitirá uma maior eficácia aos efeitos da política monetária do Banco Central.

Mas o fato é que, no mandato da presidente Dilma Rousseff vencem 80% do estoque da dívida financiada à taxa Selic. A questão é como reduzir substancialmente o financiamento à taxa Selic e, assim, não destinar 6,2% do PIB para pagamento do serviço da dívida interna. E como desvincular o aumento dos juros, para efeito de política monetária, dos gastos do serviço da dívida interna.

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