José Paulo Fafe

Auto-crítica, pois claro!


ESTA FRASE pertence a Cavaco Silva e foi proferida ontem em Florença durante um colóquio sobre a Europa. Dado não acreditar que o Presidente da República nos considere a todos nós uns tolos, confesso que fiquei surpreendido pela extraordinária capacidade de auto-crítica por parte de quem, até há 17 anos atrás, liderou durante uma década e em plena “euforia europeia” os destinos do nosso País: As causas radicam nas políticas erradas, nomeadamente orçamentais e macroeconómicas, seguidas pelos Estados-membros e, por outro lado, numa deficiente supervisão por parte das instituições europeias. A responsabilidade por esta crise é claramente partilhada pelos Estados-membros e pelas instituições europeias”.

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  • A resposta está aqui : Constituição da República Portuguesa

    Artigo 117.º

    Estatuto dos titulares de cargos políticos

    1. Os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelas acções e omissões que pratiquem no exercício das suas funções.

    2. A lei dispõe sobre os deveres, responsabilidades e incompatibilidades dos titulares de cargos políticos, as consequências do respectivo incumprimento, bem como sobre os respectivos direitos, regalias e imunidades.

    3. A lei determina os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, bem como as sanções aplicáveis e os respectivos efeitos, que podem incluir a destituição do cargo ou a perda do mandato.

    Pois bem.
    Aplique-se!
    Metam-se no avião e tragam-no de Paris

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